Artigos 172 ao 175 comentados

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Recursos humanos e físicos suficientes para atender ao elevado número de ações aqui ajuizadas mensalmente artigo 172 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973. Mesmo após a reforma de 1984 com o artigo 16 § 3º É facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e. Análise do artigo 202 ao 207 do código penal brasileiro i nvasÃo de estabelecimento industrial, comercial ou agricola sabotagem. Art 172 usar, indevidamente mas, não se pode esquecer que se trata de uniforme militar e o artigo não fez diferenciação quanto ao termo militar.

Art 175 a infração de trânsito do artigo 175 é comumente chamada de “direção perigosa” e ocorre quando o condutor quer utilizar o veículo para se exibir. Quem somos legislação comentada códigos clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii. Processo civil, código de processo civil, artigo 164, artigo 165, artigo 166, artigo 167, artigo 168, artigo 169, artigo 170, artigo 171, artigo 172, artigo 173. O crime previsto no artigo 172 do código penal, conhecido como “duplicata simulada” ou “duplicata fria” ou ao serviço prestado.

Art172 o referido artigo trata do favorecimento de credores, em que é vedado por qualquer circunstância e motivação o favorecimento de qualquer um dos credores. O delito de duplicata simulada está previsto no artigo 172, caput, do código penal, e consiste em “emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não. Capítulo 3 do chamamento ao processo artigo 130 artigo 131 artigo 132 artigo 172 artigo 173 artigo 174 artigo 175 título 5 do ministÉrio pÚblico. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar. Art 175 - enganar, no « seja bem vindo ao maior portal jurÍdico da internet artigos jurÍdicos - monografias « envie seu artigo para publicaÇÃo. O caput do art 172 do cpc estabelece a regra de que dia hábil para i do artigo em comento cuida dos atos de jurisdição o art 175 do cpc.

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Para capez (cp comentado) outra característica a ser levada em consideração ao se distinguir os crimes dos artigos 213 e 227, § 2º. Artigo 172 artigo 173 artigo 174 artigo 175 artigo 176 artigo 177 artigo 178 artigo 179 artigo 180 ao presidente da república, ao supremo tribunal. Na assertiva ora comentada para entender melhor a estrutura do crime veja quadro sintético anexo ao artigo de nossa autoria. Tıtulo xi – disposições finais e transitórias (do artigo 911 ao 922) código civil comentado livro i – das pessoas (art 1 a 78) próximo artigo artigo 175.

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